responsabilidade por danos ambientais

passivos ambientais representam um risco crescente às empresas.

os altos níveis de consciência pública e o desenvolvimento das regulações ambientais tornaram as empresas mais responsáveis em relação aos danos causados ao meio ambiente. os seguros tradicionais existentes, muitas vezes, não atendem as reais necessidades das empresas, o que pode ser prejudicial ao negócio em determinadas situações.

apólice de seguro voltada a instalações fixas, que permite ao segurado esquematizar um programa adequado para riscos ambientais da operação em determinado local. 

adicionalmente, protege exposições relacionadas ao transporte de cargas e materiais, bem como a corresponsabilidade pelo tratamento e/ou disposição final de resíduos, bem como transporte de cargas.

coberturas

• custos e despesas de limpeza, tanto no local do segurado quanto de terceiros
• danos corporais e materiais a terceiros, decorrentes de um evento de poluição.
• condições novas e pré-existentes de poluição 
• condições de poluição durante o transporte de cargas e resíduos
• corresponsabilidade pelo tratamento e disposição final de resíduos
• condições de poluição decorrentes da prestação de serviços
• lucros cessantes do próprio segurado em função de um evento de poluição

limite automático de US$50 milhões com possibilidade de acesso ao mercado facultativo.

• quais os enfoques adotados para avaliar os riscos ambientais?

a avaliação do risco ambiental adota mais

enfoque atuarial: busca a conceituação de incertezas de risco, os limites de seus efeitos negativos e o grau de conhecimento acerca dos danos à natureza. com isso, é possível sistematizar informações que possibilitem a sua observação e mensuração através de métodos científicos. o uso desse tipo de enfoque permite, por exemplo, prever acidentes ambientais futuros a partir de estatísticas de eventos similares ocorridos em anos anteriores.

enfoque de avaliação de riscos à saúde e aos ecossistemas: baseando-se em conhecimentos de natureza toxicológica (experimentos com animais) ou em estudos epidemiológicos (comparação entre certa população exposta a um agente de risco e outra que não o foi), procura-se identificar a relação entre um potencial agente de risco e danos observados em pessoas e outros organismos vivos.

enfoque probabilístico: é, de certa forma, semelhante ao enfoque atuarial, porém , difere quanto aos métodos. em função de dados mais escassos ou pouco confiáveis, tenta-se prever a probabilidade de erros nos sistemas tecnológicos empregados para avaliar a possibilidade de coberturas dos riscos. se bem-sucedido, o esforço consegue modelar a taxa global de falhas de subscrição para a aceitação da proposta do seguro.

• quais são as principais fontes de poluição ambiental com que mais as seguradoras se deparam?

primeiramente, para indicar as fontes é preciso entender os limites do conceito de poluição ambiental aqui no brasil. a lei nº 6.938/81, que estabelece a política nacional do meio ambiente, amplia o conceito e o associa à degradação de um determinado local e a males prejudiciais à qualidade de vida. tendo isso em mente, entendem-se como fontes de poluição aquelas atividades que direta e também indiretamente:

• prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
• criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
• desfavoreçam o conjunto de seres vivos de uma região;
• afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;  e
• lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

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